Termos de serviço

1. Acordo com os Termos

Ao acederes ou utilizares a aplicação móvel Concerts Remembered ("Aplicação"), concordas em ficar vinculado a estes Termos de serviço ("Termos"). Se discordares de qualquer parte destes Termos, não podes aceder à Aplicação.

O Concerts Remembered é operado pela Timeside, LLC ("nós" ou "nosso").

Informações de contacto:

Timeside, LLC 730 I St. #200, Sacramento, CA 95814 Email: app@concertsremembered.com

2. Elegibilidade

Tens de ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar esta Aplicação. Ao utilizares a Aplicação, declaras e garantes que cumpres este requisito de idade.

3. Licença de utilização

Concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar a Aplicação para uso pessoal e não comercial, sujeita a estes Termos.

4. Contas de utilizador

Criação de conta

• Tens de criar uma conta utilizando Google Auth, Apple Sign-In ou email
• És responsável por manter a confidencialidade das credenciais da tua conta
• És responsável por todas as atividades que ocorram na tua conta
• Tens de fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta

Cessação da conta

• Podes eliminar a tua conta a qualquer momento através de Definições > Gestão de dados > Eliminar conta na Aplicação
• A eliminação da conta remove permanentemente todos os teus dados, incluindo vídeos de concertos, sem possibilidade de recuperação
• Reservamo-nos o direito de suspender ou cessar contas que violem estes Termos

5. Conteúdo do utilizador

O teu conteúdo

• Mantens todos os direitos de propriedade sobre o conteúdo que cries, carregues ou armazenes na Aplicação (incluindo fotografias, vídeos, memórias de concertos e notas pessoais)
• Não reclamamos quaisquer direitos de propriedade sobre o teu conteúdo
• És o único responsável pelo teu conteúdo e pelas consequências de o publicares ou divulgares

Licença de conteúdo para nós

• Ao carregares conteúdo (incluindo fotografias e vídeos), concedes-nos uma licença limitada para armazenar, apresentar, transcodificar, transmitir e processar o teu conteúdo exclusivamente para o efeito de te prestar os serviços da Aplicação
• Para vídeos, isto inclui a transcodificação para formatos otimizados para streaming e a geração de miniaturas
• Esta licença termina quando eliminas o teu conteúdo ou conta

Conteúdo de vídeo (funcionalidade Pro)

• O carregamento de vídeos está disponível exclusivamente para utilizadores com uma subscrição Pro ativa
• Os vídeos estão sujeitos aos seguintes limites: máximo de 5 vídeos por concerto, máximo de 5 minutos por vídeo, tamanho máximo de 2 GB
• A Timeside reserva-se o direito de introduzir um limite global de armazenamento ou armazenamento por escalões no futuro, com aviso prévio razoável aos subscritores afetados
• Se a tua subscrição Pro expirar, os vídeos carregados são mantidos durante 30 dias (apenas visualização), arquivados durante 60 dias adicionais (sem reprodução) e eliminados permanentemente após 90 dias. Receberás notificações push antes do arquivamento e antes da eliminação
• O conteúdo de vídeo é processado e transmitido via Mux, Inc. (consulta a Secção 12 e a Política de privacidade para mais detalhes)

Utilização aceitável para conteúdo de vídeo

Concordas em NÃO carregar vídeos que:

• Contenham material protegido por direitos de autor que não tens o direito de distribuir (incluindo gravações completas de concertos quando proibido pela política da sala ou do artista)
• Apresentem menores sem consentimento parental
• Violem políticas de filmagem da sala, restrições de conteúdo do artista ou qualquer lei aplicável
• Contenham conteúdo explícito, obsceno ou ilegal

Remoção de conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo (incluindo vídeos) que viole estes Termos ou que seja objeto de uma notificação DMCA válida. A remoção pode ocorrer sem aviso prévio.

Exportação de dados

Podes exportar os teus dados a qualquer momento através da funcionalidade de exportação da Aplicação. As exportações de vídeos incluem apenas metadados (título, duração, data de carregamento); os ficheiros de vídeo não estão incluídos nas exportações de dados.

6. Perfil web público

Visibilidade pública

A Aplicação permite-te criar um perfil web público que apresenta o teu histórico de concertos em concertsremembered.app. Quando ativas o teu perfil público:

• As informações do teu perfil (nome de utilizador, nome a apresentar, biografia, localização, avatar) ficam publicamente acessíveis na Internet
• Concertos individuais que marques como "públicos" ficarão visíveis para qualquer pessoa
• O conteúdo público pode ser indexado por motores de pesquisa
• És o único responsável pelo conteúdo que escolhes tornar público

Controlos de privacidade

Controlas o que aparece no teu perfil público:

• Podes ativar ou desativar o teu perfil público a qualquer momento
• Cada concerto tem de ser marcado individualmente como público para aparecer no teu perfil
• Podes escolher se queres apresentar as tuas histórias (memórias, emoções, citações) e fotografias
• Tornar o teu perfil privado removê-lo-á da vista pública, embora conteúdo em cache ou indexado possa persistir temporariamente

Licença de conteúdo para perfis públicos

Ao tornares conteúdo público, concedes-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para apresentar, distribuir e disponibilizar o teu conteúdo público através do nosso site e serviços. Esta licença está limitada ao funcionamento da funcionalidade de perfil público e termina quando tornas o conteúdo privado ou o eliminas.

7. Política de nomes de utilizador

Requisitos do nome de utilizador

• Os nomes de utilizador devem ter entre 3 e 30 caracteres
• Apenas letras minúsculas, números e hífenes são permitidos
• Têm de começar e terminar com uma letra ou número
• Os nomes de utilizador são únicos e atribuídos por ordem de chegada

Nomes de utilizador proibidos

Não podes utilizar nomes de utilizador que:

• Se façam passar por outra pessoa, marca ou organização
• Contenham linguagem ofensiva, vulgar ou discriminatória
• Infrinjam marcas registadas ou propriedade intelectual
• Sejam enganadores ou possam causar confusão
• Violem quaisquer leis aplicáveis

Recuperação de nomes de utilizador

Reservamo-nos o direito de recuperar, reatribuir ou desativar nomes de utilizador a nosso critério, incluindo por:

• Violações de marcas registadas ou propriedade intelectual
• Personificação ou fraude
• Inatividade prolongada da conta (com aviso prévio)
• Violação destes Termos

8. Denúncia e moderação de conteúdo

Denunciar conteúdo

Se encontrares conteúdo num perfil público que acredites violar estes Termos, ser ilegal ou de outra forma censurável, podes denunciá-lo enviando um email para report@concertsremembered.com com:

• O URL do conteúdo em questão
• Uma descrição do problema
• Quaisquer informações de apoio

Processo de revisão

Vamos rever o conteúdo denunciado e podemos tomar medidas que incluem:

• Remover ou ocultar o conteúdo denunciado
• Desativar o perfil público do utilizador
• Suspender ou cessar a conta do utilizador
• Não tomar qualquer ação se o conteúdo não violar as nossas políticas

Procuramos rever denúncias em 7 dias úteis, embora casos complexos possam demorar mais.

Reclamações de direitos de autor (DMCA)

Se acreditas que conteúdo na nossa plataforma infringe os teus direitos de autor, envia uma notificação DMCA para dmca@concertsremembered.com que inclua:

• Identificação da obra protegida por direitos de autor
• Identificação do material infrator e da sua localização
• As tuas informações de contacto
• Uma declaração de boa-fé de que a utilização não está autorizada
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações são precisas
• A tua assinatura física ou eletrónica

Responderemos a notificações DMCA válidas de acordo com a lei aplicável.

9. Conduta proibida

Concordas em NÃO:

• Utilizar a Aplicação para qualquer fim ilegal ou em violação de quaisquer leis
• Tentar obter acesso não autorizado à Aplicação ou a sistemas relacionados
• Interferir ou perturbar a funcionalidade da Aplicação
• Utilizar sistemas ou software automatizados para extrair dados da Aplicação ("scraping")
• Fazer-te passar por qualquer pessoa ou entidade
• Carregar código malicioso, vírus ou conteúdo prejudicial
• Violar os direitos de propriedade intelectual de outros
• Assediar, abusar ou prejudicar outros utilizadores
• Publicar conteúdo no teu perfil público que seja difamatório, obsceno, odioso, discriminatório ou que promova violência
• Utilizar o teu perfil público para spam, publicidade ou solicitação comercial sem autorização

10. Propriedade intelectual

A nossa propriedade

• A Aplicação, incluindo o seu design, funcionalidades, texto, gráficos e código-fonte, é propriedade da Timeside, LLC
• "Concerts Remembered" é uma marca registada da Timeside, LLC
• Não podes copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte da Aplicação sem a nossa autorização expressa por escrito

A tua licença para partilhar

• Quando utilizas as funcionalidades de partilha da Aplicação, concedes-nos permissão para apresentar o teu conteúdo partilhado como parte da funcionalidade da Aplicação
• Esta licença está limitada ao efeito de facilitar a partilha

11. Subscrições e pagamentos

Subscrição Pro

A Aplicação oferece uma subscrição Pro que desbloqueia funcionalidades adicionais, incluindo carregamento de vídeos de concertos, uma página pública de concertos, slots expandidos de artistas no Radar, todos os estilos de cartões de partilha e disposições de bilhetes, e estatísticas completas de concertos. O Pro está disponível como subscrição mensal ou anual.

Faturação e renovação automática

• O pagamento é cobrado à tua conta Apple ID (iOS) ou Google Play (Android) na confirmação da compra
• As subscrições renovam automaticamente, salvo se canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período de faturação atual
• A tua conta será cobrada pela renovação nas 24 horas anteriores ao fim do período atual ao mesmo preço
• Os preços das subscrições são apresentados na Aplicação e podem variar por região. O preço apresentado no momento da compra é o preço que será cobrado

Gerir e cancelar subscrições

• Podes gerir ou cancelar a tua subscrição a qualquer momento através das definições de subscrição do teu dispositivo (iOS: Definições > Apple ID > Subscrições; Android: Google Play > Subscrições)
• O cancelamento entra em vigor no fim do período de faturação atual — mantens o acesso Pro até essa data
• Eliminar a Aplicação não cancela a tua subscrição. Tens de cancelar através das definições de subscrição do teu dispositivo

Reembolsos

Os reembolsos são tratados pela Apple ou Google de acordo com as respetivas políticas de reembolso. Não processamos reembolsos diretamente. Para solicitar um reembolso, contacta o Apple Support ou o Google Play Support.

Alterações de preço

Podemos alterar os preços das subscrições de tempos a tempos. Qualquer alteração de preço entrará em vigor no início do próximo período de faturação após a data da alteração do preço. Se não concordares com uma alteração de preço, podes cancelar a tua subscrição antes de a alteração entrar em vigor.

Membros fundadores

Os utilizadores que criaram contas antes da introdução das subscrições Pro ("Membros fundadores") recebem acesso gratuito permanente a todas as funcionalidades Pro. Este acesso é intransmissível e está vinculado à conta original. Reservamo-nos o direito de modificar o âmbito dos benefícios de Membro fundador com aviso razoável.

12. Serviços de terceiros

A Aplicação integra-se com serviços de terceiros, incluindo:

• Autenticação Google
• Apple Sign-In
• Supabase (armazenamento na cloud e base de dados)
• RevenueCat (gestão de subscrições e pagamentos)
• Mux (transcodificação, armazenamento e streaming de vídeo)
• Amplitude Analytics (rastreio de utilização e estatísticas de produto)
• Sentry (rastreio de erros e monitorização de desempenho)
• Setlist.fm (dados de setlists de concertos)
• Ticketmaster (descoberta de concertos e informações de bilhetes para a funcionalidade Radar)

A tua utilização destes serviços está sujeita aos respetivos termos de serviço e políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelos serviços de terceiros.

13. Isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade

Base "TAL COMO ESTÁ"

A APLICAÇÃO É FORNECIDA "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO.

Sem responsabilidade por perda de dados

ENCORAJAMOS-TE FORTEMENTE A MANTER CÓPIAS DE SEGURANÇA DO TEU CONTEÚDO. EMBORA IMPLEMENTEMOS MEDIDAS DE SEGURANÇA RAZOÁVEIS, NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA, CORRUPÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS TEUS DADOS. ÉS RESPONSÁVEL POR MANTER CÓPIAS DE SEGURANÇA DO TEU CONTEÚDO.

Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A TIMESIDE, LLC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BOA REPUTAÇÃO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE:

• A tua utilização ou incapacidade de utilizar a Aplicação
• Qualquer acesso ou utilização não autorizados dos nossos servidores e/ou quaisquer informações pessoais armazenadas nos mesmos
• Qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou da Aplicação
• Quaisquer erros, vírus ou outro código prejudicial que possa ser transmitido para ou através da Aplicação
• Quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano sofridos em resultado da utilização de qualquer conteúdo publicado, enviado por email, transmitido ou disponibilizado de outra forma através da Aplicação

EM NENHUM CASO A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PARA CONTIGO EXCEDERÁ O MONTANTE QUE NOS PAGASTE NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, OU CEM DÓLARES ($100), CONFORME O QUE FOR MAIOR.

14. Indemnização

Concordas em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Timeside, LLC e os seus diretores, administradores, funcionários, contratados e agentes de quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes de:

• A tua utilização da Aplicação
• A tua violação destes Termos
• A tua violação de quaisquer direitos de outra parte
• O teu conteúdo ou conduta na Aplicação

15. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Vamos notificar os utilizadores de alterações materiais através de:

• Notificação dentro da aplicação
• Notificação por email (se tiveres fornecido um email)
• Publicação dos Termos atualizados na Aplicação

A tua utilização continuada da Aplicação após as alterações constitui aceitação dos Termos modificados. Se não concordares com os Termos modificados, tens de parar de utilizar a Aplicação e podes eliminar a tua conta.

16. Cessação

Podemos cessar ou suspender o teu acesso à Aplicação imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo:

• Violação destes Termos
• Atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal
• Períodos prolongados de inatividade (forneceremos aviso antes da cessação)

Após a cessação:

• O teu direito de utilizar a Aplicação cessará imediatamente
• Podes solicitar a eliminação dos teus dados conforme descrito na nossa Política de privacidade
• As disposições que pela sua natureza devam sobreviver à cessação manter-se-ão, incluindo disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade

17. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem ter em conta as suas disposições sobre conflito de leis.

Concordas que qualquer ação ou procedimento legal entre ti e a Timeside, LLC será apresentado exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de Sacramento, Califórnia, e consentes a jurisdição pessoal desses tribunais.

18. Resolução de litígios

Resolução informal

Antes de apresentares uma reclamação, concordas em contactar-nos em app@concertsremembered.com para tentar resolver o litígio informalmente. Tentaremos resolver o litígio em 60 dias.

Acordo de arbitragem

Se não conseguirmos resolver o litígio informalmente, quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou da Aplicação serão resolvidos através de arbitragem vinculativa em Sacramento, Califórnia, de acordo com as regras da American Arbitration Association.

Exceção: qualquer das partes pode procurar medida cautelar ou outra reparação equitativa em tribunal para impedir a infração, apropriação indevida ou violação real ou ameaçada de direitos de propriedade intelectual.

Renúncia a ação coletiva

Concordas que qualquer arbitragem ou processo legal será conduzido numa base individual e não como ação coletiva, e renuncias a qualquer direito de participar numa ação coletiva ou arbitragem coletiva.

19. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida por um tribunal de autoridade competente, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

20. Sem renúncia

A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos só será eficaz se for por escrito e assinada pela Timeside, LLC.

21. Cessão

Não podes ceder ou transferir estes Termos ou os teus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio.

22. Acordo integral

Estes Termos, em conjunto com a nossa Política de privacidade, constituem o acordo integral entre ti e a Timeside, LLC relativamente à Aplicação e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores, escritos ou orais.

23. Força maior

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento destes Termos devido a causas fora do nosso controlo razoável, incluindo, mas não limitado a, atos de Deus, guerra, terrorismo, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, pandemias, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

24. Comunicações eletrónicas

Ao utilizares a Aplicação, consentes receber comunicações eletrónicas da nossa parte, incluindo emails, notificações push e mensagens dentro da aplicação. Estas comunicações podem incluir avisos sobre a tua conta, informações transacionais e mensagens administrativas. Concordas que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que te fornecemos eletronicamente cumprem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito.

25. Contacta-nos

Para perguntas sobre estes Termos, contacta-nos em:

• Email: app@concertsremembered.com
• Correio: Timeside, LLC, 730 I St. #200, Sacramento, CA 95814

Responderemos à tua questão em 30 dias úteis.